Detalhes do Processo
Processo nº 3854/2020           Data Entrada 24/03/2020 11:45:25
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA DO TOCANTINS - CNPJ: 30.040.390/0001-94
Responsável(eis) EUVALDO FERREIRA GOMES - CPF: 85301388134
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 - Exercício 2019
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
24 TERMO DE ARQUIVAMENTO 863/2018 20/10/2021 13:34:07
23 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1455/2021 17/09/2021 17:28:22
22 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1454/2021 17/09/2021 17:28:18
21 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1453/2021 17/09/2021 17:28:14
20 OFÍCIO 1468/2021 17/09/2021 15:08:34
19 OFÍCIO 1467/2021 17/09/2021 15:07:32
18 OFÍCIO 1466/2021 17/09/2021 15:04:46
17 CERTIDÃO 3007/2021 16/09/2021 16:01:12
16 EXTRATO DE DECISÃO 2661/2021 16/09/2021 14:31:15
15 ACÓRDÃO 569/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
 15/09/2021 15:04:03
14 VOTO 212/2021 15/09/2021 15:04:03
13 RELATÓRIO DO PROCESSO 201/2021 30/08/2021 12:00:54
12 DESPACHO 1158/2021
30/08/2021 09:00:30
11 PARECER 1924/2021 09/08/2021 16:33:18
10 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 49/2021 09/08/2021 07:09:54
9 DESPACHO 943/2021
05/07/2021 20:09:00
8 REQUERIMENTO 58/2021 09/06/2021 17:18:37
7 PARECER 1280/2021 31/05/2021 11:18:54
6 DESPACHO 481/2021
11/03/2021 17:02:52
5 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 62/2021 05/02/2021 13:48:39
4 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 3854/2020 29/08/2020 23:02:59
3 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 3854/2020 29/08/2020 23:02:58
2 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 3854/2020 29/08/2020 20:40:37
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3854/2020 25/03/2020 08:45:20

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 52ª Sessão Ordinária Videoconferência Segunda Câmara 14/09/2021 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 569/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
CONTAS REGULARES
ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO. SUPERÁVIT FINANCEIRO. GESTÃO PATRIMONIAL. VARIAÇÕES AUMENTATIVAS SÃO IGUAIS ÀS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS. CONTAS REGULARES.